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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP de Peniche

11 jul 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, com 41 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido molestou física, verbal e psicologicamente a vítima, sua mãe, na residência desta, onde coabitavam.

Os factos indiciados ocorreram entre 2021 e junho de 2022, no concelho de Peniche.

Nessas circunstâncias, o arguido ameaçou, insultou e humilhou a vítima, dirigindo-lhe expressões intimidatórias e nomes ofensivos.

Resultou, ainda, indiciado que, no dia 20 de junho de 2022, o arguido agarrou os pulsos da vítima, retirou-lhe bruscamente a canadiana que a ajuda a caminhar e empurrou-a para o chão, onde a mesma caiu desamparada, provocando-lhe dores na zona da anca.

A vítima tem 78 anos e padece de problemas de locomoção.

O arguido já foi condenado, entre outros, pelos crimes de violência doméstica e ameaça.

O juiz de Instrução Criminal determinou, no dia 8 de junho de 2022, que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica, e de proibição de contactos com a vítima.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Unidade Local de Peniche do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação do Posto Territorial de Peniche da GNR.