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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Leiria

30 maio 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, com 73 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica e violação, ambos agravados.

O Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido, entre novembro de 2021 e abril de 2022, molestou sexual, verbal e psicologicamente a vítima, no concelho de Leiria.

Nessas circunstâncias, o arguido controlou e limitou, sistematicamente, a liberdade de movimentos da vítima, dentro e fora da casa onde coabitaram, assim como a ameaçou de morte.

Resultou, ainda, indiciado que o arguido obrigou a vítima, através da força, a manter com ele relações sexuais contra a sua vontade, assim como a insultou e humilhou.

O juiz de Instrução Criminal considerou estar fortemente indiciado, apenas, o crime de violência doméstica agravado e determinou, no dia 27 de maio, que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, sob fiscalização eletrónica. Até estarem reunidas as condições para a sua sujeição à medida de coação aplicada, o arguido ficou em prisão preventiva.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Subsecção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação da PSP de Leiria.