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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de Leiria

25 fev 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido não detido, do sexo masculino, com 49 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal considerou fortemente indiciado que o arguido, Agente da Polícia de Segurança Pública, molestou verbal, física e psicologicamente a vítima, durante o casamento de ambos, sobretudo a partir de 2019, no concelho de Leiria.

Nessas circunstâncias, o arguido dirigiu à vítima nomes ofensivos, insultando-a e vexando-a, e controlou o conteúdo do seu telemóvel, contra a vontade e sem o consentimento da mesma.

Em três ocasiões distintas, o arguido desferiu uma palmada na parte de trás da cabeça da vítima, um empurrão no seu tronco e agarrou-a por baixo dos braços, na zona do tronco, segurou-a e apertou-a, por trás, após o que lhe encostou o punho fechado à cabeça.

No dia 23 de fevereiro de 2022, após a vítima lhe ter dado a saber que queria o divórcio, o arguido disse-lhe que a matava e que, a seguir, se matava a ele próprio.

O Tribunal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de não adquirir ou não usar armas brancas ou de fogo, bem como de não adquirir ou consumir bebidas alcoólicas, de não permanecer nem se aproximar da residência da vítima e dos filhos e do local de trabalho da mesma, com fiscalização através de meios eletrónicos de controlo à distância, e de não contactar com a vítima e filhos por qualquer meio.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.