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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de leiria

29 abr 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de abril, um detido, do sexo masculino, com 64 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado.

Os factos que o Tribunal considerou fortemente indiciados ocorreram durante cerca de 13 anos, até ao corrente mês de abril, no concelho de Leiria.

Nessas circunstâncias, o arguido molestou física, verbal e psicologicamente a vítima, com quem vivia maritalmente, desferindo-lhe bofetadas, murros e empurrões e apertando-lhe o pescoço. E também a insultou, dirigindo-lhe nomes ofensivos e a ameaçou de morte.

O arguido já havia sido condenado, entre outros, pelos crimes de ofensa à integridade física, ameaça, maus-tratos a cônjuge ou análogo e roubo. 

A juíza de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de obrigação de permanência na habitação, com sujeição a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, e de proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Subsecção Especializada em Violência Doméstica do DIAP de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.