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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Pombal

25 fev 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 24 de fevereiro, um detido, do sexo masculino, com 58 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado.

Os factos que o Tribunal considerou fortemente indiciados ocorreram no dia 23 de fevereiro de 2022, no concelho de Pombal.

Nessas circunstâncias, após o arguido e a vítima, casados entre si, se terem desentendido e discutido um com o outro, uma patrulha da GNR foi chamada à residência de ambos.

À chegada da patrulha, o arguido, na presença dos militares da GNR que a compunham, empunhou uma machada de cortar lenha, com uma lâmina de 11,5 cm e disse, em voz alta e com foros de seriedade, que ia matar a vítima naquele dia, que dali não passava e depois ia preso.

O Tribunal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima e de frequentar a morada da mesma, de proibição de deter e usar armas e de consumir bebidas alcoólicas de forma a ficar sob influência das mesmas e à obrigação de apresentação, uma vez por semana, perante as autoridades policiais.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação do Posto Territorial de Pombal da GNR.