Os factos ocorreram pelo menos quatro vezes no período compreendido entre os meses de abril e outubro de 2015, no interior da casa de habitação da vítima, irmã do arguido, sita em Granja, Pombal.

A investigação foi realizada pelo Ministério Público, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Leiria, tendo a acusação sido deduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

O acórdão ainda não transitou em julgado.