Por acórdão de 22 de setembro de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria, condenou pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de tráfico de estupefacientes, um arguido na pena de 6 anos de prisão e um outro, como reincidente, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão. Este último arguido foi ainda condenado pela perpetração de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário, na pena de 1 ano de prisão, assim se alcançando em cúmulo jurídico a pena única de 6 anos e 10 meses de prisão.

Outros dois arguidos, um do sexo masculino e um do sexo feminino, foram condenados respetivamente pela prática, como cúmplices e na forma consumada, de um crime de tráfico de estupefacientes, na pena de 1 ano e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, com regime de prova, e na pena de 1 ano de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

No período compreendido entre os anos de 2013 e 2015 os arguidos, maioritariamente em locais situados na cidade de Leiria, procederam à venda de produto estupefaciente, designadamente heroína e cocaína.

Foi julgado procedente o pedido de perda alargada e, consequentemente, foram declarados perdidos a favor do Estado alguns dos bens apreendidos aos arguidos, nomeadamente a quantia monetária de € 16.095,00, vários telemóveis, dois LCD, dois computadores portáteis, dois IPOD e dois walkie-talkies.

Determinou-se ainda que um dos arguidos continuasse a aguardar o trânsito em julgado do presente acórdão na situação em que se encontra, de obrigação de permanência na habitação, dado que não se verificou qualquer diminuição das exigências cautelares que o caso requer. No que respeita aos demais arguidos continuam a aguardar o trânsito em julgado sujeitos às obrigações decorrentes do TIR.

A investigação foi efetuada pelo Ministério Público, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da PSP de Leiria, tendo a acusação sido deduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.