A Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 21 de Outubro de 2016, condenou oito arguidos pela prática, em autoria material, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.

Pelo cometimento deste ilícito criminal foram aplicadas aos oito arguidos penas de prisão efetiva situadas entre os 6 e os 11 anos. Um dos arguidos foi ainda condenado pela perpetração de um crime de detenção de arma proibida, na pena de 1 ano de prisão efetiva e, em cúmulo jurídico, na pena de prisão efetiva de 10 anos e 2 meses.

O acórdão deu como assente que os factos ocorreram entre os meses de março e agosto de 2015 e consumaram-se em alto mar, nas proximidades da Ilha da Madeira. O referido produto estupefaciente foi recolhido no mar pelos arguidos e transportado numa embarcação registada em Peniche, pertença de um deles. Tendo sido intercetados pelas autoridades competentes foram apreendidos 1 409,150 Kg de cocaína, correspondendo a 4 203 591 doses, no valor de € 85.396.398,47.

A investigação foi efetuada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária - Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes. A acusação foi deduzida pelo DCIAP/Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

O acórdão ainda não transitou em julgado.