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Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Pombal

10 maio 2021

O Juízo Local Criminal de Pombal condenou um arguido, do sexo masculino, de 65 anos, pela prática de um crime de incêndio florestal, na pena de um ano e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução por um ano e seis meses, subordinada a regime de prova.

No essencial resultou provado que, no dia 27 de agosto de 2020, nas traseiras da sua habitação, sita em Almagreira, Pombal, o arguido, munido de um isqueiro, ateou fogo a sobrantes de um canavial, assim provocando um foco de incêndio que se propagou à vegetação envolvente, dando causa a uma área ardida de 400 m2.

O incêndio foi combatido pelos Bombeiros Voluntários de Pombal, Ansião e Soure e, ainda, pela Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, que acorreram ao local com seis viaturas, um helicóptero e trinta operacionais.

A sentença, proferida a 29 de abril, ainda não transitou em julgado.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da 1ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.