Por acórdão de 17 de Outubro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de ameaça agravada, na pena única de 5 anos e 6 meses de prisão.

Os factos remontam ao dia 2 de Janeiro de 2015 e ocorreram na localidade de Ordem, Marinha Grande.

O arguido, estando munido de uma moca de madeira, feita artesanalmente, na qual foram colocados pioneses com cabeças, dirigiu-se ao ofendido e com a mesma desferiu um número não concretamente apurado de pancadas no corpo daquele, designadamente na cabeça, na mão, no braço, na perna, no joelho, no pé e no abdómen. Alegou ter atuado deste modo por o ofendido não ter procedido ao pagamento do trabalho por si efetuado.

Na sequência desta conduta o arguido provocou no ofendido um traumatismo craniano, fraturas dos ossos da mão, do perónio esquerdo e do menisco, assim como uma hemorragia abdominal grave. Foi este prontamente assistido pelo INEM e transportado para o Hospital, onde veio a ser sujeito a uma laparotomia exploradora da cavidade abdominal, a qual evitou a sua morte.

No dia 16 de Janeiro de 2015 o arguido aproximou-se de novo da residência do ofendido, munido da referida moca de madeira, e dirigindo-se a este em tom de ameaça disse-lhe “se estava bom p’ra outra.”

A investigação foi efetuada pelo Ministério Público, com a coadjuvação da Polícia de Segurança Pública da Marinha Grande, tendo a acusação sido deduzida na Instância Local desta cidade.

 O acórdão ainda não transitou em julgado.