O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 18 de dezembro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido, do sexo masculino, imputando-lhe a perpetração em autoria material de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Na acusação considerou-se indiciado que no período compreendido entre os anos de 2009 e 2016 o arguido, tio materno da ofendida, na área da comarca de Leiria, por diversas vezes, beijou a mesma, apalpou diversas partes do seu corpo e manteve relações sexuais de cópula completa e de coito anal com esta. Neste contexto, o arguido disse à ofendida que era um “segredo secreto” e que “ia comprar uma pistola para a matar” se o revelasse.

A ofendida apresenta desde a nascença uma incapacidade permanente global de 60% e sofre de alterações neurológicas graves que levaram a atraso de desenvolvimento, o que era do conhecimento do arguido.

A investigação foi efetuada sob direção do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Leiria.