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Abuso sexual. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP das Caldas da Rainha

14 mar 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 9 de março, um detido, do sexo masculino, de 50 anos, indiciado da prática de dez crimes de abuso sexual de crianças.

O Tribunal considerou fortemente indiciado que o arguido dirigiu comentários e fez propostas de cariz sexual, enviou mensagens escritas de igual teor e praticou atos sexuais de relevo sobre duas menores, de 11 anos de idade, suas alunas de artes marciais.

Os factos ocorreram entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, no concelho de Alcobaça, aproveitando-se o arguido do fácil contacto e do ascendente que tinha sobre as menores, enquanto instrutor das mesmas, para melhor conseguir alcançar os seus intentos.

O Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio, com as menores, de proibição de frequentar ou permanecer na residência das mesmas, bem como nos seus estabelecimentos escolares, à obrigação de apresentação periódica, semanal, perante autoridade policial e à suspensão de exercício de funções como instrutor, a qualquer título, de menores.

A investigação é dirigida pela 1ª Secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal de Leiria.