Notícias - Atividade do MP
Objetivos Processuais para o ano judicial 2016/2017Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2016/2017, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29 de…
BOAS FESTASVotos de Feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos.
Violência doméstica. Ofendidos Menores. Marinha Grande. Condenação. A Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 7 de dezembro de 2016, condenou um arguido do sexo masculino, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de quatro crimes de…
Interrogatório Judicial. Tráfico de estupefacientes. Nazaré. No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 6 de dezembro de 2016, pela PSP da Leiria foram…
Acusação. Ministério Público. Tráfico de estupefacientes. Caldas da RainhaO Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 25 de novembro de 2016, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
Despacho de Pronúncia. Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida.No dia 24 de novembro de 2016, pelo Juiz em exercício de funções na Instância Central de Instrução Criminal da Comarca de Leiria, foi proferido despacho de pronúncia nos exatos termos da acusação…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 29 de novembro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria condenou dois arguidos, ambos do sexo masculino, pela prática, em coautoria material, de um crime de tráfico de…
Ofensa à integridade física grave. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Caldas da Rainha. Condenação. Por acórdão de 29 de novembro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido do sexo masculino, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de ofensa à…