Notícias - Atividade do MP
Tráfico de substâncias ou métodos proibidos. Ciclismo.Juízo Central Instrução CriminalNo dia 3 de março de 2017, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo Central de Instrução Criminal da Comarca de Leiria, foi exarado despacho de pronúncia nos exatos termos da acusação deduzida pelo…
Ano Judicial 2015-2016: atividade do Ministério Público na área da Procuradoria da ComarcaDivulgam-se excertos do relatório referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na área de competência territorial da Procuradoria da Comarca de Leiria, no ano judicial de 2015-2016 (…
Homicídio. Violência Doméstica. Detenção de Arma proibida. 19 anos. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 6 de março de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido pela prática, em autoria material, de um crime de homicídio qualificado na pena de dezoito anos de prisão, de…
Homicídio. Profanação de cadáver. Figueiró dos Vinhos. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 24 de fevereiro de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou uma arguida pela prática em autoria material de um crime de homicídio simples, na forma consumada, na pena de dez…
Crime de infração de regras de construção, agravado pelo resultado. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 22 de fevereiro de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou três arguidos como autores materiais e uma arguida sociedade como responsável, pela prática, na forma consumada…
Homicídio tentado. Detenção de Arma proibida. 4 anos de prisão. MP. Juízo Central Criminal de Leiria Por acórdão de 1 de março de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido do sexo masculino pela prática, em autoria material e concurso real, de um crime de homicídio tentado na pena…
Interrogatório Judicial. Roubo com arma. Dois arguidos. Leiria. No dia 21 de fevereiro de 2017 pela PSP de Leiria foram detidos dois indivíduos do sexo masculino, em flagrante delito. Na sequência de requerimento elaborado pelo Ministério Público afeto a Juízo…
Acusação. MP. Serviço Nacional de Saúde. Falsificação. Falsidade informática. Burla qualificada. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 26 de janeiro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…