Por acórdão exarado a 16 de fevereiro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de violação agravada e de um crime de ameaça agravada.

Foi o mesmo condenado, em cúmulo jurídico, na pena única de seis anos e dois meses de prisão efetiva.

Os factos ocorreram no mês de fevereiro de 2015, em Caldas da Rainha. O arguido obrigou uma menor de 13 anos de idade a manter relações sexuais consigo.

A investigação foi realizada pelo Ministério Público, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Leiria.

A acusação foi deduzida em 9 de julho de 2015 por Magistrado do Ministério Público que exerce funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha.

O acórdão condenatório ainda não transitou em julgado.