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Sessão sobre Conservação da Natureza e Biodiversidade

9 out 2019
Notícia do Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos

No dia 11 de outubro, no Palácio da Justiça de Coimbra, vai realizar-se uma Sessão sobre Conservação da Natureza e Biodiversidade, promovida pelo Gabinete de Interesses Difusos e Colectivos da PGR e dirigida aos magistrados do Ministério Público das Comarcas de Coimbra, Leiria e Viseu, que inclui o esclarecimento sobre várias matérias ambientais e a divulgação do Novo Protocolo de Atuação do Programa Antídoto Portugal.

Trata-se de um programa que visa melhorar a capacidade das entidades competentes para lidar com ocorrências que envolvam espécies da fauna selvagem, em meio natural, com suspeita de presença de veneno.

Para além do Ministério Público, são entidades determinantes na implementação do novo Protocolo de Atuação o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a Guarda Nacional Republicana, bem como Laboratórios Nacionais, entidades científicas e Centros de Recuperação de Fauna Selvagem, designadamente os que integram a nova Rede Nacional de Centros de Necropsia e Toxicologia.