O Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de novembro, duas arguidas, de 55 e 45 anos, suspeitas da prática de vários crimes de maus tratos a menores.

Os factos reportam-se ao período compreendido entre setembro de 2019 e novembro de 2020 e tiveram lugar numa instituição que presta serviços educativos inerentes às valências de creche e pré-escola, situada numa localidade do concelho de Caldas da Rainha.

O Tribunal considerou fortemente indiciado que as arguidas, no exercício das funções de educadora autorizada e de ajudante de ação educativa/administrativa, molestavam verbal e psicologicamente várias crianças que tinham ao seu cuidado e sob a sua responsabilidade educativa. As vítimas, com idades entre os cinco meses e os cincos anos, seriam, designadamente, agredidas com palmadas, agarradas pelos braços, atiradas para o chão e sobre superfícies duras e abanadas, tudo com muita força.

Na sequência de promoção do Ministério Público, o Tribunal determinou que as arguidas aguardassem os ulteriores termos do processo sujeitas às medidas de coação de proibição de contactarem, por qualquer meio, com as vítimas, menores de idade, os respetivos progenitores e os funcionários da associação em causa, à proibição de frequentarem ou permanecerem na mesma, à obrigação de apresentação periódica às autoridades policiais e à suspensão do exercício de funções naquela associação, bem como de qualquer outro tipo de atividade laboral, no âmbito da qual tenham de estabelecer contacto direto com menores, com idade igual ou inferior a 14 anos de idade.

A investigação é dirigida pela 1ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria, com a coadjuvação do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), do Comando Territorial de Leiria da GNR.