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Incêndios de Pedrógão Grande. Acusação. MP. DIAP de Leiria

27 set 2018

O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria deduziu acusação contra doze arguidos no âmbito do inquérito aos incêndios que, no dia 17 de junho de 2017, lavraram nos concelhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere e Ansião.

Estes incêndios provocaram mais de seis dezenas de vítimas mortais e feriram mais de quatro dezenas de pessoas, tendo ainda destruído mais de vinte e quatro mil hectares de mato e floresta e inúmeros imóveis.

Os arguidos foram acusados dos crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência, sendo alguns destes de ofensa à integridade física grave.

À data do incêndio, dos doze arguidos, dois eram quadros superiores de uma empresa de fornecimento de energia elétrica, três estavam investidos em funções de comando e coordenação no âmbito da proteção civil, três eram funcionários superiores da empresa responsável pela manutenção da EN 236-1, três eram autarcas de municípios onde ocorreram vítimas, sendo ainda um funcionário de um desses municípios.

Não obstante a sua enorme complexidade, foi possível concluir a investigação em pouco mais de um ano, tendo o Ministério Público sido coadjuvado na sua ação pela Polícia Judiciária, Diretoria do Centro, e sido ainda mobilizados importantes contributos de diversas entidades públicas.