No próximo dia 21 de abril, pelas 14h30, no auditório das instalações da Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM), nas Caldas da Rainha, o Centro da União Europeia, EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, e a Oeste CIM, apresentam o Programa Europa Criativa e o Programa CERV (Citizens, Equality, Rights and Values) – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores.

O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio exclusivo aos sectores cultural e criativo. Trata-se de um programa de co-financiamento a fundo perdido, sem quotas por países, no qual impera a competição direta entre projetos.

A sessão de apresentação do Europa Criativa nas Caldas da Rainha incidirá sobre a Vertente Cultura, que abrange todos os sectores da cultura e da criação (com exceção dos sectores audiovisual e cinematográfico), no sentido de apresentar as diferentes linhas de financiamento. O Centro de Informação Europa Criativa em Portugal tem como órgão Coordenador o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, IP), sendo co-financiado pelo ICA, IP e pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural (GEPAC) do governo português.

O programa europeu CERV - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, integrado no fundo da União Europeia para a justiça, resulta da fusão do anterior programa “Europa para os cidadãos” com o anterior programa “Direitos Igualdade e cidadania”. Tem como principal objetivo promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos. O programa apoia organizações da sociedade civil, ativas a nível local, regional, nacional e transnacional, na promoção dos valores e direitos da União, reforçando, assim, o respeito pelo Estado de direito e contribuindo para a construção de uma União mais democrática. Pretende contribuir para aumentar o conhecimento e a consciência a respeito dos valores e direitos dos cidadãos, tais como a igualdade e a não discriminação, os direitos da criança, a proteção de dados, os direitos de cidadania da UE, em geral. Pretende ainda contribuir para promover a integração de género e a não-discriminação, a prevenção e o combate à violência baseada no género, bem como todas as formas de violência contra as crianças e outros grupos vulneráveis. O programa CERV visa promover a participação dos cidadãos na vida democrática da UE e aumentar o conhecimento e a sensibilização para a história comum europeia. O Ministério da Justiça é a entidade designada pela Comissão Europeia como Ponto de Contato Nacional para o programa CERV.

O EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo é um Centro de Informação Oficial da Comissão Europeia, integrado numa Rede Europeia, constituindo-se num ponto de acesso para todos os que se interessam e queiram saber mais sobre a União Europeia. Tem como território de intervenção os 12 concelhos da Região Oeste, os 11 concelhos da Região Lezíria do Tejo e os 13 concelhos da Região Médio Tejo.

A sessão é dirigida a Organizações sem fins lucrativos, Autarquias e outras entidades públicas e a estruturas e organizações, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que estejam ativas numa ou mais áreas culturais e criativas e que queiram apostar na sua internacionalização.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória para info@europedirectolt.pt e/ou 262 085 044.