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Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Pombal

18 mar 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 17 de março, um detido, do sexo masculino, com 44 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica.

Os factos que o Tribunal considerou fortemente indiciados ocorreram entre novembro de 2021 e março de 2022, no concelho de Ansião.

Nessas circunstâncias, após a vítima ter deixado de residir com o arguido, com quem vivia em união de facto, este passou a persegui-la e a controlar os seus movimentos, ficando várias horas em frente à casa da mesma para esse efeito.

Numa ocasião, o arguido também ameaçou a vítima de morte, através de uma mensagem por telemóvel que enviou para a filha de ambos.

O Tribunal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima e de frequentar ou permanecer na residência da mesma, bem como no seu local de trabalho, mantendo uma distância mínima de 500m, com aplicação de vigilância eletrónica, e de sujeição, se nisso consentir, a consultas destinadas a apurar se padece de problemas de psiquiatria/psicologia e de se submeter ao respetivo tratamento.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.