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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de leiria

6 jul 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 06 de julho, um detido, do sexo masculino, com 49 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravado e violação agravada.

O Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido molestou verbal, sexual, física e psicologicamente a vítima, com quem viveu maritalmente.

Os factos indiciados ocorreram, designadamente, em fevereiro e maio de 2022, no concelho de Leiria.

Nessas circunstâncias, o arguido desferiu murros, pontapés e chapadas na vítima, agarrou-a pelos cabelos e encostou-lhe uma arma de fogo à cabeça, ameaçando dar-lhe um tiro.

Resultou, também, indiciado que o arguido obrigou a vítima a manter com ele relações sexuais contra a sua vontade.

O juiz de Instrução Criminal, considerando apenas indiciada a prática do crime de violência doméstica agravado, determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contacto com a vítima, a qualquer título, e de deslocação ao seu domicílio.

O Ministério Público pondera recorrer dessa decisão.