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Salas de acolhimento de vítimas especialmente vulneráveis

25 jul 2022

O Conselho de Gestão da comarca de Leiria deliberou, em 13 de junho de 2022, a criação de salas de acolhimento de vítimas, em particular de vítimas especialmente vulneráveis e, dentro destas, de vítimas de violência doméstica, nos edifícios dos tribunais de toda a comarca que reúnam condições para tal.

Foram, assim, criadas, especificamente, salas de acolhimento de vítimas nos edifícios dos tribunais de Alcobaça, Leiria, Marinha Grande, Peniche, Pombal e Porto de Mós, as quais se encontram já em funcionamento.

Mais foi deliberado que, nos restantes edifícios dos tribunais da comarca, deverá ser encontrado, casuisticamente, um espaço que permita às vítimas as melhores condições de receção, acolhimento, recato e privacidade.

Esta deliberação teve em consideração, nomeadamente, a necessidade de proporcionar às vítimas especialmente vulneráveis uma receção, acolhimento e acompanhamento capazes de prevenir a revitimização e de reforçar o seu sentimento de segurança e de confiança no sistema de justiça.