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Reunião de trabalho entre o Ministério Público e a Autoridade para as Condições do Trabalho

9 jul 2021

Realizou-se hoje, 9 de julho, em Leiria, uma reunião de trabalho entre o Ministério Público da comarca de Leiria e a Autoridade para as Condições do Trabalho de Leiria - Centro Local do Lis.

A reunião foi dirigida pela Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Leiria e contou com a presença da Diretora do Centro Local do Lis, acompanhada por um inspetor do trabalho e por uma técnica superior no setor das contraordenações laborais, e com a participação dos Procuradores da República do Juízo do Trabalho de Leiria.

Visou estreitar a articulação entre as duas entidades, com vista à melhoria da qualidade da ação, focando-se no atendimento ao público, nas ações de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e no contencioso contraordenacional laboral.