O Juízo Local Criminal de Pombal condenou uma arguida, de 37 anos, pela prática de um crime de maus-tratos, na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O Tribunal deu como provado que a arguida, em várias ocasiões, dirigiu palavras e nomes ofensivos à  filha de 5 anos, sujeitou-a à presença de terceiros com quem mantinha relações sexuais e negligenciou a higiene da menor.

Os factos ocorreram entre 2018 e 2019, na residência onde a arguida e a filha habitavam, no concelho de Pombal.

A suspensão da execução da pena ficou condicionada ao cumprimento de regime de prova, a delinear pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o qual deverá incidir, entre outras vertentes, na interiorização do desvalor da conduta, na manutenção de emprego e na frequência de programas para melhor aprendizagem de competências parentais.

A sentença foi proferida a 16 de dezembro de 2021 e ainda não transitou em julgado.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.