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Crimes informáticos. Acusação. MP de Leiria

27 jan 2022

O Ministério Público da 1ª Secção do DIAP de Leiria deduziu acusação contra um arguido, de 23 anos, pela prática dos crimes de acesso ilegítimo, burla informática e falsidade informática.

Os factos remontam ao dia 29 de fevereiro de 2020, data em que o arguido telefonou à vítima, fazendo-se passar por funcionário de um banco. De acordo com a acusação, alegando que desconhecidos tinham tentado aceder à conta bancária da vítima, com o cartão multibanco de que era titular, perguntou-lhe se o queria cancelar e requerer um novo, para evitar problemas.

A vítima, acreditando na seriedade do que lhe era proposto, forneceu ao arguido os dados bancários e códigos de segurança do referido  cartão de débito. Informação que o arguido usou, logo de seguida, para aceder à conta bancária e efetuar várias compras online, que pagou via MBWAY.

Os artigos assim adquiridos pelo arguido, sem o conhecimento ou consentimento da vítima e em prejuízo desta, ascenderam ao valor global de seiscentos e setenta e três euros e setenta e seis cêntimos, sendo que, na sequência da denúncia dos factos, foram recuperados trezentos e nove euros e oitenta cêntimos.

O Ministério Público requereu, ainda, que o arguido fosse condenado a pagar ao Estado Português o valor de trezentos e sessenta e três euros e noventa e seis cêntimos, correspondente às vantagens obtidas com a prática dos factos constantes da acusação.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 1ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.