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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP das Caldas da Rainha

7 jul 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 06 de julho, um detido, do sexo masculino, com 28 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal considerou fortemente indiciado que o arguido molestou física, verbal, sexual e psicologicamente a vítima, com quem vivia maritalmente.

Os factos indiciados ocorreram entre abril e julho de 2022, no concelho das Caldas da Rainha.

Nessas circunstâncias, o arguido desferiu bofetadas, pontapés e golpes no rosto e cabeça da vítima, apertou-lhe o pescoço, agarrou e puxou-lhe os cabelos, arrastou-a e empurrou-a, provocando a sua queda no chão. E também a insultou e lhe dirigiu ameaças de morte, deixando-a intranquila e assustada.

Resultou, também, indiciado que o arguido apontou uma faca à vítima, atirou-lhe um cigarro aceso contra um braço e cuspiu-lhe no rosto.

O arguido já foi condenado pelo crime de violência doméstica, na pena de 2 anos de prisão, suspensa a sua execução por 2 anos, por sentença transitada em julgado em 2018.

O juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, ficando, no entanto, em prisão preventiva enquanto não for possível a sua colocação numa residência de forma eficaz.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da 2ª Secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.