Notícias - Atividade do MP
Acusação. Ministério Público. Inimputabilidade. Ofensa à integridade física qualificada. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 24 de fevereiro de 2017, após a realização da investigação, a qual foi efetuada com a…
Ação encoberta. Tráfico de Estupefaciente. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 18 de maio de 2017, condenou cinco arguidos pela prática, em coautoria material e sob a forma tentada, de um crime de tráfico de estupefacientes…
Acusação. Ministério Público. Tráfico de estupefacientes. Zona CentroO Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, no dia 8 de maio de 2017, após a realização da investigação, a qual foi efetuada com a…
Acusação. Ministério Público. Tráfico de estupefacientes. Marinha GrandeO Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 5 de maio de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra…
Perturbação do funcionamento de órgão constitucional. Ofensa à integridade física simples. Ameaça agravada. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 9 de maio de 2017, condenou uma arguida pela prática, em autoria imediata, na forma consumada e em concurso efetivo, de um crime de perturbação do…
Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. Consumo. Inimputável. Internamento em estabelecimento de cura, tratamento ou segurança. MP. Acórdão.O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 8 de maio de 2017, julgou um arguido do sexo masculino autor de factos objetivos integradores de um crime de homicídio, na forma tentada, agravado,…
Burla qualificada. Caldas da Rainha. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 2 de maio de 2017, condenou dois arguidos pela prática, em coautoria material e na forma consumada, de um crime de burla qualificada, sendo o…
Acusação. Ministério Público. Furtos Qualificados. Alcobaça O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Alcobaça, no dia 24 de abril de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…