Notícias - Atividade do MP

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Festas Felizes A Comarca de Leiria deseja a todos um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero! Boas Festas.
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Turnos de Férias Judiciais e Serviço UrgenteEm conformidade com a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o diploma que regulamenta a referida Lei e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais…
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Posse. Magistrados do Ministério Público. O ato de aceitação da nomeação (“Posse”) dos magistrados do Ministério Público da Comarca de Leiria, terá lugar no dia 7 de janeiro de 2019, pelas 10H30, nas instalações do antigo liceu…
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Acusação. Ministério Público. Tráfico de estupefacientes. Caldas da Rainha.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 05/11/2018, deduziu acusação (ora notificada) em processo comum e perante o tribunal…
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Tomada de Posse. PGA de Coimbra.No dia 17 de dezembro de 2018, pelas 11:30 horas, no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, irá ter lugar a Tomada de Posse da Procuradora-Geral-Adjunta, Maria José Valente de Melo Bandeira,…
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Acusação. Ministério Público. Violação. Furto. Coação agravada. Evasão.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 7 de dezembro de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra…
livres e iguais liberdade religiosa
Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos HumanosO Ministério Público de Leiria associa-se, nesta data, às Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sublinhando a importância crucial desse instrumento na sua …
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Interrogatório Judicial.Tráfico de estupefacientes. Leiria.No âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 29 de novembro de 2018, um arguido, do sexo…