Notícias - Atividade do MP

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Violência doméstica agravada. Acusação. Pena relativamente indeterminada. MP de PenicheO Ministério Público da Unidade Local de Peniche do DIAP da comarca de Leiria deduziu acusação contra um arguido, de 45 anos, pela prática de um crime de violência doméstica agravado.O arguido está…
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Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 22 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 68 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O…
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Violência doméstica agravada e detenção arma proibida. Proibição de contatar a vítima com fiscalização através de meios técnicos de controlo à distância. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, com 54 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravada e detenção de arma…
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Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 19 anos, indiciado da prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos fortemente indiciados…
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Violência doméstica agravada. Proibição de contactar a vítima e obrigação de tratamento à dependência alcoólica. MP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 1 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 58 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica…
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Pornografia de menores. Apresentações periódicas. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 1 de outubro, um detido, do sexo masculino, de 54 anos, indiciado da prática do crime de pornografia de menores agravado.…
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Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
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Incêndio florestal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de Figueiró dos vinhosO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 57 anos, indiciado da prática de um crime de incêndio florestal.Os factos ocorreram no dia 13 de…