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Proteger crianças compete a todo@s - Campanha da CNPDPCJProteger crianças compete a tod@s é o tema de uma campanha lançada hoje pela CNPDPCJ, que apela à especial envolvência de toda a sociedade civil na promoção dos direitos…
Web Conferência - "Linguagem Não Verbal no Processo Penal"A Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados vai realizar, no próximo dia 14 de Maio, pelas 18h00, uma Web Conferência subordinada ao tema “Linguagem Não Verbal no Processo Penal…
109.º Aniversário da Guarda Nacional RepublicanaA Guarda Nacional Republicana assinala, no próximo domingo, dia 3 de maio, o seu 109.º Aniversário com a atual designação (218 anos desde a criação da Guarda Real de Polícia, de quem é legítima…
Mês da Prevenção dos Maus Tratos na InfânciaAbril é o Mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância.Em 1989, uma mulher norte americana (Bonnie Finney), amarrou uma fita azul na antena do carro, em homenagem ao seu neto, vítima…
Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração PúblicaDivulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias…
COVID 19 - Comunicações com os tribunaisDivulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e qualquer expediente dos órgãos de Polícia Criminal…
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…
Medida preventiva para a progagação do COVID-19Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra Isabel Matos Namora, solicitando como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que se desloquem…