Violência Doméstica. Violação. Interrogatório Judicial. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Peniche

No âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, no dia 20 de fevereiro de 2025, pela PSP desta cidade foi detido um individuo do sexo masculino.

Ainda nesse dia o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática, em autoria material, de um crime de violência doméstica e de um crime de violação.

Dos autos resulta que ao longo de vários anos o arguido, motivado por sentimentos de ciúme, manteve discussões acesas com a vítima, sua ex-companheira. Neste contexto, proferiu injurias e ameaças, chegando a encostar uma faca ao seu pescoço. Por diversas vezes, o arguido agrediu fisicamente a vítima. Além do mais, o arguido forçou a vítima a manter relações sexuais consigo, sendo estas não consentidas.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa no primeiro interrogatório judicial, na sequência de promoção do Ministério Público, determinou-se que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à medida de prisão preventiva.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, com a coadjuvação da PSP desta cidade.