Violência Doméstica. Violação. Interrogatório Judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Alcobaça.

No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Alcobaça, no dia 12/06/2025, foi detido um indivíduo do sexo masculino. Na sequência desta detenção, no dia 13/06/2026, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica agravado e um crime de violação.

Considerou-se fortemente indiciado que por diversas vezes o arguido injuriou, ameaçou e agrediu fisicamente a sua companheira, com quem viveu vários anos em união de facto. Mais se indicia que o arguido agiu também com o propósito alcançado de constranger a vítima a manter consigo relação de cópula, bem sabendo que o fazia contra a vontade daquela.

Ao atuar deste modo o arguido pretendia e conseguiu provocar sofrimento, humilhação e vergonha na vítima, atentando contra a sua honra, consideração e dignidade, numa postura de prevalência e de dominação, provocando assim mau estar psicológico na mesma. Atuou ainda com o propósito concretizado de ofender o corpo da sua companheira, bem como de prejudicar a sua liberdade de determinação e a sua liberdade sexual.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, no seguimento do requerido pelo Ministério Público, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima, com exceção dos que forem necessários e relacionados com assuntos referentes ao filho menor, devendo os mesmos ser efetuados através de mensagens escritas, à proibição de frequentar ou permanecer na residência daquela, bem como no seu local de trabalho e à proibição de frequentar ou permanecer em qualquer local onde a mesma se encontre.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Alcobaça, com a coadjuvação do NIAVE da GNR de Leiria.