Violência Doméstica. Resistência e coação a funcionário. Interrogatório Judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Pombal
No dia 20/10/2024 foi detido um indivíduo, do sexo masculino, por se considerar fortemente indiciada a prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica e de um crime de resistência e coação a funcionário.
Por iniciativa do Ministério Público, no dia seguinte, foi o arguido sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria.
Dos autos resulta que, nos últimos meses, o arguido, de forma reiterada interpelou a vítima com quem tinha contraído casamento há mais de 25 anos e proferiu injúrias e ameaças e ofendeu fisicamente aquela, atingindo a sua dignidade humana, saúde física e psíquica.
Mais resulta indiciado que após a separação do casal o arguido, por diversas vezes, dirigiu-se à residência da vítima e desferiu vários pontapés e murros na respetiva porta de entrada, enquanto ameaçava aquela.
Mostrando-se acentuado o perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do interrogatório judicial e na sequência do requerido pelo Ministério Público, foi determinado que o arguido aguardasse os demais trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e em prisão preventiva.
A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, com a coadjuvação do NIAVE da GNR de Leiria.