Violência Doméstica. Interrogatório Judicial. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Leiria

No dia 29 de abril de 2025, foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, um arguido fortemente indiciado pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de quatro crimes de violência doméstica.

Assente na existência de concreto perigo de continuação da atividade criminosa, foi decretado que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência, à obrigação de se apresentar uma vez por semana no posto da entidade policial, à proibição de contactar, por qualquer meio, com os quatro ofendidos e à proibição de se deslocar ao local de trabalho e residência da ofendida, sua esposa.

Na sequência da emissão de mandados de detenção pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, o mesmo arguido foi detido no dia 12 de maio de 2025 e presente, esta terça-feira, 13 de maio, a segundo interrogatório judicial por, ao longo do corrente mês, ter violado grosseiramente a medida coativa de proibição de contactos com as vítimas, bem como a de proibição de frequentar ou permanecer na residência e no local de trabalho da vítima, sua esposa.

Além do mais, no referido mês, praticou atos subsumíveis aos crimes de violação de domicílio, introdução em lugar vedado ao público, furto qualificado e dano, todos eles relacionados com as vítimas.

Face a esta conduta do arguido, concluiu-se que as medidas de coação supramencionadas que lhe foram impostas não se mostraram suficientes para acautelar o perigo de continuação de atividade criminosa.

Assim, constatando-se que o mencionado perigo se mostrava acentuado, e no seguimento de promoção do Ministério Público, foi determinado que o arguido aguardasse os demais termos do processo sujeito a prisão preventiva.

A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE – GNR de Leiria.