Violência Doméstica. Interrogatório Judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Leiria

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No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 18/03/2025, foi detido um arguido, chefe da Polícia de Segurança Pública (PSP), por se mostrar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica agravado, seis crimes de ameaça agravados, três crimes de introdução em lugar vedado ao público e um crime de ofensa à integridade física.

Dos autos resulta, nomeadamente, que na constância do casamento, por diversas vezes, o arguido injuriou e ameaçou a sua esposa, nomeadamente, no interior da residência do casal. Mais se indicia que o arguido, em várias ocasiões, injuriou, ameaçou e ofendeu fisicamente os pais da vítima.

Ao atuar deste modo o arguido pretendia e conseguiu ofender e maltratar psiquicamente a sua esposa, de modo a atingir o seu bem-estar físico e psíquico, a sua tranquilidade, honra e dignidade pessoais. E quis e conseguiu causar mau estar físico e psíquico aos pais da vítima, provocando-lhes medo e inquietação.

Sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, no dia 19/03/2025, por se verificar a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à obrigação de permanência na habitação (OPH), com o recurso aos meios técnicos de controlo à distância.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da PSP desta cidade.