Violência Doméstica. Interrogatório Judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Leiria

No dia 26 de janeiro de 2025, foi detido um indivíduo do sexo masculino pela PSP da Marinha Grande, no âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal.
Na sequência dessa detenção, no dia 28 de janeiro de 2025, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica agravada.
Dos autos resulta, nomeadamente, que no ano de 2024 o arguido ameaçou e agrediu fisicamente a sua ex-companheira. Neste contexto, o arguido, além do mais, no dia 18 de janeiro de 2025 agarrou na vítima, atirou-a para o chão e apertou-lhe o pescoço com as duas mãos até aquela se sentir asfixiada. Ato contínuo, agarrou numa faca de cozinha e espetou-a várias vezes no couro cabeludo e nas mãos da vítima.
O arguido agiu com o propósito de provocar sofrimento, humilhação e vergonha na vítima, atentando contra a sua dignidade, numa postura de prevalência e de dominação, provocando assim mau estar psicológico na mesma.
Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima, à proibição de frequentar ou permanecer na residência da vítima, bem como no local de trabalho desta e à obrigação de apresentação semanal no posto da entidade policial.
A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, com a coadjuvação da PSP da Marinha Grande.