No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 18 de outubro de 2024, foi detido um indivíduo do sexo masculino. Na sequência desta detenção, no mesmo dia, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica agravado.

Dos autos resulta, nomeadamente, que na constância do casamento por diversas vezes o arguido injuriou, ameaçou e agrediu fisicamente a sua esposa, no interior da residência do casal. Mais se indicia que após a separação do casal, por diversas vezes, o arguido dirigiu-se à parte de cima da habitação, onde reside a vítima, bem como ao domicílio profissional desta, e injuriou e ameaçou a mesma, designadamente, através de cartões de papel que ali deixava. Enviou, ainda, mensagens escritas de igual teor para o telemóvel da vítima.

Ao atuar deste modo o arguido pretendia e conseguiu provocar sofrimento, humilhação e vergonha na vítima, atentando contra a sua dignidade, numa postura de prevalência e de dominação, provocando assim mau estar psicológico na mesma.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima e à proibição de frequentar a residência daquela, devendo abandonar de imediato o rés-do-chão do edifício onde tem permanecido até ao dia de hoje.

Mais se determinou que tais medidas fossem fiscalizadas por meios técnicos de controlo à distância, fixando-se uma distância mínima.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da GNR desta cidade.