Violação. Ofensa à integridade física. Interrogatório Judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Leiria

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No dia 10 de outubro de 2024 o Ministério Público do DIAP de Leiria apresentou a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal um arguido indiciado pela prática, em autoria material, de um crime de violação e de um crime de ofensa à integridade física.

Os factos ocorreram na noite de 21 para 22 de setembro de 2024, na freguesia de Milagres, Leiria.

Encontra-se indiciado que o arguido abeirou-se da ofendida, empurrou-a pelas costas e forçou-a à prática de atos sexuais. De seguida, retirou o cigarro aceso que tinha na boca e apagou-o na parte interior da coxa esquerda da vítima.

Considerando-se a existência de perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas e perigo de continuação de atividade criminosa, no primeiro interrogatório judicial, na sequência do requerido pelo Ministério Público, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à medida de permanência na habitação, cuja fiscalização do cumprimento será efetuado com o recurso aos meios técnicos de controlo à distância. O arguido aguardará em prisão preventiva a implementação da medida de OPHVE.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, coadjuvado pela Polícia Judiciária desta cidade.