Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Prisão Preventiva. Marinha Grande.

No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria e na sequência da emissão de mandados fora de flagrante delito, no dia 29 de junho de 2018, pela PSP-Esquadra da Marinha Grande, foi detido um indivíduo do sexo feminino, residente nesta cidade.

No seguimento da referida detenção, no dia 30 de junho de 2018, a arguida foi sujeita a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica.

Dos autos resulta, nomeadamente, que no período compreendido entre o mês de fevereiro de 2016 e o dia 25 de junho de 2018, por várias vezes, a arguida dirigiu-se à vítima, sua mãe, com quem residia, e exigiu-lhe dinheiro, ameaçando-a que a matava, deitava fogo à casa e que trazia homens para a violarem. Nessas alturas, proferia ainda expressões insultuosas. Neste contexto, por diversas vezes, agrediu fisicamente a vítima, com 80 anos de idade e com debilidades físicas, desferindo bofetadas na face, pontapés nas pernas e empurrões, causando-lhe tristeza, humilhação e dores. Com a sua conduta a arguida visava a entrega, por parte de sua mãe, de importâncias monetárias, para fazer frente ao consumo de estupefacientes e de bebidas alcoólicas.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, determinou-se que a arguida aguardasse os trâmites do processo sujeita, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e a tratamento de dependência de que padece em instituição adequada. Deve porém aguardar o início do mencionado tratamento, o qual requer que previamente se efetue perícia médico-legal, em prisão preventiva.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da PSP da Marinha Grande.