Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão proferido no dia 30 de Outubro de 2025, o Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pena de 21 anos de prisão.
Os factos praticados pelo arguido ocorreram no dia 23 de novembro de 2020, na localidade de Maiorga, concelho de Alcobaça.
O arguido, que estava a usar luvas, entrou no logradouro da casa da vítima, abeirou-se desta e desferiu-lhe diversas pancadas com um objeto de natureza contundente, atingindo-a na cabeça, tronco e membros.
De seguida, imobilizou e manietou a vítima, amarrando-lhe os pulsos e os tornozelos com cordas, arames e sacos de plástico.
O arguido amordaçou, igualmente, a vítima com sacos de plástico envoltos em fita isoladora, tapando-lhe a boca e impedindo-a de respirar.
Em resultado da conduta do arguido a vítima faleceu.
A identificação do arguido foi possível através de vestígios biológicos recolhidos no local do crime, de onde foi extraído ADN.
A investigação foi levada a cabo com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Leiria pelo DIAP da comarca de Leiria, que também deduziu a acusação.
NUIPC: 1219/20.3JALRA