Homicídio qualificado. Acusação. Despacho de Pronúncia. Prisão Preventiva. DIAP de Leiria

No dia 06/02/2025 foi exarada decisão instrutória, alicerçando-se na acusação deduzida em 28/11/2024 pelo Ministério Público, em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

No despacho de pronúncia imputou-se a um arguido, do sexo masculino, a perpetração, em autoria material e sob a forma consumada, de um crime de homicídio qualificado.

Naquele fez-se constar que, no dia 25/05/2024, cerca das 16h30m, no interior da residência do casal, situada no concelho de Porto de Mós, o arguido munido de uma maceta de ferro desferiu várias pancadas em diversas partes do corpo da sua esposa. Neste contexto, com as suas mãos, o arguido apertou o pescoço daquela.

Estas lesões foram causa adequada, direta e necessária da morte da vítima.

O presente processo será distribuído para julgamento a realizar em processo comum perante tribunal coletivo, devendo o arguido aguardar os demais termos do processo sujeito a prisão preventiva.

A investigação criminal foi dirigida pelo Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.