Homicídio por negligência. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Leiria
Por sentença proferida em 31 de outubro, o Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio por negligência.
Em causa está a morte de um aluno durante uma aula de Educação Física, ocorrida em maio de 2021, no Colégio Conciliar de Maria Imaculada.
O tribunal considerou provado que o arguido, professor, não assegurou as condições de segurança da baliza utilizada, que acabou por tombar sobre o aluno, provocando-lhe a morte.
O arguido foi condenado em pena de prisão suspensa na sua execução, atendendo à ausência de antecedentes criminais e à sua postura cooperante ao longo do processo.
NUIPC: 1564/21.9T9LRA