A Instância Central Criminal de Leiria por acórdão exarado a 9 de dezembro de 2015 condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida, na pena única de 22 anos de prisão e no pagamento da quantia global de 195 000,00 € à família da vítima, a que acrescem juros.

Os factos ocorreram em 27 de abril de 2015, em A-dos-Pretos, Maceira, concelho de Leiria.

O arguido disparou quatro tiros com uma caçadeira, atingindo a vítima, um vizinho de 72 anos, na perna direita, na zona dorsal junto da omoplata esquerda e na zona frontal da cabeça, sendo estes causa direta e necessária da sua morte.

A investigação foi realizada pelo Ministério Público, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Leiria.

A acusação foi deduzida em 22 de julho de 2015 por Magistrado do Ministério Público que exerce funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

O acórdão ainda não transitou em julgado, encontrando-se o arguido em prisão preventiva.