Furto qualificado. Furto. Resistência e coação a funcionário. Prisão preventiva. OPH. MP. DIAP de Caldas da Rainha.

No dia 09/02/2025 por militares da GNR do posto territorial de S. Martinho do Porto foi detido em flagrante delito um indivíduo do sexo masculino.
Na sequência desta detenção, no dia 11/02/2025, o arguido foi sujeito a interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de furto qualificado, um crime de furto, um crime de resistência e coação sobre funcionário e três crimes de condução sem habilitação legal.
Dos autos resulta que, no período compreendido entre o dia 01/02/2025 e o dia 09/02/2025, o arguido deslocou-se a um estabelecimento de venda de automóveis e do seu interior retirou um veículo, com o qual abandonou o local, sem efetuar o respetivo pagamento. Posteriormente, conduzindo a mencionada viatura, o arguido dirigiu-se a um posto de combustível, onde atestou o depósito com combustível e abandonou o local, sem proceder ao pagamento do respetivo preço. No momento em que foi intercetado o arguido empurrou um dos militares da GNR, projetando-o em direção ao chão e colocou-se em fuga apeada. Nestas ocasiões o arguido conduzia o veículo automóvel supra identificado sem para tal se encontrar legalmente habilitado.
Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no primeiro interrogatório judicial, no seguimento do requerido pelo Ministério Público, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à medida de obrigação de permanência na habitação (OPH), com recurso de meios técnicos de controlo à distância (vigilância eletrónica), devendo porém o mesmo aguardar em prisão preventiva tal implementação.
A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, com a coadjuvação da GNR desta cidade.