Coação agravada. Maus tratos. Acusação. MP. DIAP de Leiria.

O Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 14/02/2025, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal singular contra dois arguidos, do sexo masculino, residentes na área de Leiria, imputando a um deles a prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de coação agravada, na forma tentada, um crime de maus tratos e dois crimes de coação, na forma tentada e ao outro a perpetração de um crime de coação agravada, na forma tentada.

Na acusação considerou-se indiciado que, no dia 10/06/2022, na cidade de Elvas, os dois arguidos agiram com o propósito de forçarem um menor do sexo masculino a submeter-se ao ritual de corte de cabelo, usando para tanto a ameaça de que, não o fazendo, seria o mesmo excluído da competição e posteriormente da equipa de natação e do clube.

Nesse dia, no interior do autocarro e no decorrer da viagem, um dos arguidos, ao microfone, promoveu uma chacota pública tendo como alvo o menor e por objeto o episódio da recusa do corte de cabelo.

Mais se indiciou que, no dia 11/07/2022, no complexo de piscinas de Leiria, um dos arguidos dirigiu-se aos pais de uma das atletas da Associação em causa, que tinham sido indicados como testemunhas no presente processo e referiu que se os mesmos não retirassem os seus nomes do processo, i. é, se não se recusassem a testemunhar, a sua filha menor deixaria de poder entrar nas competições de natação.

A investigação foi efetuada sob direção do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

NUIPC: 2474/22.0T9LRA