Notícias - Atividade do MP
Acusação. M.P. Homicídio tentado. Caldas da Rainha.Em 17 de dezembro de 2018, o Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal…
Acusação. Três Homicídios qualificados na forma tentada. Resistência e coação sobre funcionário. Injúria agravada. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, após a realização de investigação que teve a coadjuvação da Polícia Judiciária desta cidade, no…
Festas Felizes A Comarca de Leiria deseja a todos um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero! Boas Festas.
Turnos de Férias Judiciais e Serviço UrgenteEm conformidade com a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o diploma que regulamenta a referida Lei e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais…
Posse. Magistrados do Ministério Público. O ato de aceitação da nomeação (“Posse”) dos magistrados do Ministério Público da Comarca de Leiria, terá lugar no dia 7 de janeiro de 2019, pelas 10H30, nas instalações do antigo liceu…
Acusação. Ministério Público. Tráfico de estupefacientes. Caldas da Rainha.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 05/11/2018, deduziu acusação (ora notificada) em processo comum e perante o tribunal…
Tomada de Posse. PGA de Coimbra.No dia 17 de dezembro de 2018, pelas 11:30 horas, no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, irá ter lugar a Tomada de Posse da Procuradora-Geral-Adjunta, Maria José Valente de Melo Bandeira,…
Acusação. Ministério Público. Violação. Furto. Coação agravada. Evasão.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 7 de dezembro de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra…