A exploração sexual e o abuso sexual de crianças podem acontecer em casa, na escola, durante atividades extra curriculares, nas ruas, por telefone, através de uma webcam ou online. Na maioria dos casos (70% a 85%), os abusos sexuais são infligidos por alguém que a criança conhece, no seu círculo de confiança, e causam danos na sua saúde física e mental ao longo da vida.
Com o objetivo de prevenir e combater este flagelo, o Conselho da Europa adotou uma Convenção pioneira sobre a proteção das crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual (Convenção de Lanzarote [1]), tendo, nessa sequência, sido instituído, em 2015, o primeiro Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, celebrado, todos os anos, a 18 de Novembro.
O mote da edição deste ano é “Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças [2]”.
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens volta a associar-se a esta iniciativa do Conselho da Europa, elaborando e divulgando um vídeo [3] relacionado com a temática.
Divulgam-se aqui [4] os números relativos aos inquéritos registados na comarca de Leiria, pelo crime de abuso sexual de crianças, em 2020 e 2021, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de outubro.
Links
[1] https://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId=090000168046e1d8
[2] https://www.cnpdpcj.gov.pt/documents/10182/17915/Folheto+tem%C3%A1tico+2021/87d967f9-61f8-4522-9993-8463d581f87c
[3] https://www.youtube.com/watch?v=6eF0ecWP64s
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/mapa_abusos_sexuais_criancas_2020_e_2021.pdf