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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medida de coação. MP das Caldas da Rainha

18 jan 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 14 de janeiro, um detido, do sexo masculino, com 58 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal considerou fortemente indiciado que o arguido molestou física, verbal e psicologicamente a vítima, com quem é casado, no concelho do Bombarral.

Os factos indiciados foram cometidos ao longo de vários anos, por vezes de forma intermitente, até dezembro de 2021.

Nessas circunstâncias, o arguido desferia bofetadas, murros, pontapés e pancadas com objetos na vítima, trancava-a em casa, insultava-a e dirigia-lhe ameaças de morte.

O arguido já havia sido anteriormente condenado pela prática de um crime de sequestro, em relação à mesma vítima.

O juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima, com exceção do uso do telemóvel e de proibição de frequentar a morada da mesma, assim como à obrigação de apresentação, duas vezes por semana, perante a autoridade policial.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da 2ª Secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.