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Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria

16 fev 2021

Por acórdão proferido no dia 9 de fevereiro, o Juízo Central Criminal de Leiria condenou dezasseis arguidos, com idades compreendidas entre os 20 e os 56 anos, alguns deles com relações familiares entre si, pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de tráfico de menor gravidade.

Um dos arguidos foi condenado na pena de seis anos de prisão, três arguidos na pena de cinco anos e seis meses de prisão e outro na pena de três anos e seis meses de prisão. Os restantes arguidos foram condenados em penas de prisão suspensas na sua execução.

No processo haviam sido acusados dezoito arguidos, sendo que, para além daquelas condenações, houve duas absolvições.

No essencial, resultou provado que os arguidos se dedicaram, entre novembro de 2018 e agosto de 2019, na zona da Marinha Grande, à venda de heroína e cocaína a terceiros, mediante o recebimento de contrapartidas monetárias, sendo que, no dia 11 de agosto de 2019, foram apreendidos 480,400 gramas de heroína e 47,735 gramas de cocaína na posse de quatro deles.

Alguns dos arguidos já tinham antecedentes criminais também pela prática do crime de tráfico, encontrando-se no decurso do período de suspensão da execução da pena de prisão, sendo que um deles já tinha cumprido pena efetiva pelo mesmo tipo de crime.

Dois arguidos vão continuar a aguardar o trânsito em julgado do acórdão em prisão preventiva e os demais sujeitos às obrigações decorrentes do Termo de Identidade e Residência.

Na fase de inquérito, a investigação foi dirigida pelo Ministério Público da subsecção especializada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria, coadjuvado pela PSP da Marinha Grande.