A exploração sexual e o abuso sexual de crianças podem acontecer em casa, na escola, durante atividades extra curriculares, nas ruas, por telefone, através de uma webcam ou online. Na maioria dos casos (70% a 85%), os abusos sexuais são infligidos por alguém que a criança conhece, no seu círculo de confiança, e causam danos na sua saúde física e mental ao longo da vida.

Com o objetivo de prevenir e combater este flagelo, o Conselho da Europa adotou uma Convenção pioneira sobre a proteção das crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual (Convenção de Lanzarote), tendo, nessa sequência, sido instituído, em 2015, o primeiro Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, celebrado, todos os anos, a 18 de Novembro.

O mote da edição deste ano é “Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças”.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens volta a associar-se a esta iniciativa do Conselho da Europa, elaborando e divulgando um vídeo relacionado com a temática.

Divulgam-se aqui os números relativos aos inquéritos registados na comarca de Leiria, pelo crime de abuso sexual de crianças, em 2020 e 2021, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de outubro.